CNBB divulga nota em que reprova iniciativa do Governo Federal de flexibilização do aborto; bispo de Piracicaba também se pronuncia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira (18), uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.

O bispo da Diocese de Piracicaba, Dom Devair Araújo da Fonseca, também se manifestou nesta quarta: "A Igreja que é fiel a Nosso Senhor Jesus Cristo sempre será contra o aborto. É inegociável! Mas é justamente por defender a vida que a Igreja também deve ficar alerta e reprovar a instrumentalização dos pobres, dos pequenos, da fé e de tantas outras realidades em busca de benefícios pessoais, como ganhos político-ideológicos e financeiros. Mais uma vez, infelizmente, vemos aqueles que prometem defender o povo se colocando como seus maiores algozes. No caso específico das iniciativas que sinalizam para facilitação do aborto, algozes dos mais frágeis e indefesos, dos que mais necessitam de cuidados e proteção, ou seja, o nascituro e também a mulher", disse Dom Devair.

A portaria do Ministério da Saúde permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”. Confira, abaixo, a íntegra do documento e aqui a nota em PDF.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

Não, contundente, ao aborto!

Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023

Texto: com informações da CNBB

Imagem: Divulgação / CNBB