Formação da Campanha da Fraternidade "Políticas Públicas" e o Plano Diretor

Estamos em quaresma! Tempo de conversão, e a Igreja do Brasil oferece neste tempo às comunidades a realidade das Políticas Públicas como meditação. O tema da Campanha da Fraternidade 2019 nos fala de Política, que “é o cuidado da cidade. Política que está para além dos partidos políticos. Política como expressão da caridade. ‘A política é forma sublime de exercer a caridade’. Portanto, política como cuidado do todo” (CF 2019, 7), pois ao garantirmos políticas públicas decentes e sérias, garantimos a verba para saúde, educação, transporte, habitação, entre outros, a tantas pessoas, principalmente aos que mais precisam desses serviços básicos, e isso é uma intensa solidariedade.

Nesse sentido, para aprofundarmos a realidade brasileira quanto às Políticas Públicas e, à luz do Evangelho e do Ensino da Igreja, sermos participantes e sujeitos de melhoras nos diversos campos urgentes da sociedade, cerca de 60 pessoas estiveram na Formação da Campanha da Fraternidade de 2019 e aprofundando, como “agir”, o Plano Diretor. Aconteceu no dia 9 de março, no período da tarde, no Seminário Seráfico São Fidélis, dos frades capuchinhos, em Piracicaba, sendo promovido pela parceria da “Comissão Justiça, Paz e Integridade da Criação”, dos capuchinhos, com a Pastoral Fé e Política da Diocese de Piracicaba.

O Encontro aprofundou o “ver a realidade”, conforme o texto-base da própria Campanha, sendo conduzido pelo frei Marcelo Toyansk, destacando, por exemplo, dados alarmantes: “No Brasil a população com rendimento mensal de até 2 salários mínimos compromete cerca de 48% de sua renda mensal no pagamento de impostos, enquanto o segmento mais enriquecido paga bem menos proporcionalmente à renda” (CF 2019, 62b). “Por outro lado, percebe-se que a segunda maior fonte de gasto do poder público provém do pagamento de juros da dívida pública” (CF 2019, 62c). Por isso, a Reforma da Previdência visa dar um saldo fiscal, pesando em milhões de pessoas mais pobres, em vista de continuar garantindo o pagamento destes juros exorbitantes e injustos aos bancos! A seguir, o “julgar ou iluminar” foi conduzido pelo frei Pedro Silvério, destacando que tanto o Evangelho como a Igreja insistentemente nos chamam para a participação pelo bem comum, particularmente dos mais desfavorecidos e empobrecidos.

E sobre o “agir” foi focado como um instrumento de participação e intervenção na realidade social hoje, o “Plano Diretor”, lei municipal que estrutura a organização de toda a cidade e que está em revisão em Piracicaba, momento oportuno de o conhecemos e exigimos que responda às reais necessidades da população, com atenção aos mais vulneráveis. Esta parte foi conduzida pelo Isaac Roston, da Pastoral Operária e membro da comissão da sociedade civil que acompanha esta revisão em Piracicaba. Foram destacadas muitas fragilidades nesta revisão, que se limita a se ater a questões físico-territoriais, em detrimento de conter diretrizes importantes quanto à saúde e a educação, nos parecendo mais preocupada em ampliar o perímetro urbano com consequente encarecimento da cidade e prejuízo ambiental. Assim, a exemplo de lideranças de Santa Bárbara que estavam presentes, fizemos uma agenda para acompanhar e participarmos nesta revisão do “Plano Diretor” de Piracicaba, como também em outras cidades da região em que recentemente o “Plano Diretor” também foi revisto.

Frei Marcelo Toyansk Guimarães (OFMCap)